A equipe econômica vai e vem, a economia que não sai do lugar

Podemos nunca saber para onde estamos indo, mas é bom termos uma boa ideia de onde estamos.

Quem disse não foi nenhum filósofo, e sim Howard S. Marks, famoso investidor norte-americano e portanto da mesma laiá que Paulo Guedes.

Não estranhem que eu comece o texto desse jeito. Faço questão de reforçar a procedência porque, talvez assim, Guedes escute e não revide com mesma prepotência de sempre. Afinal, numa rápida olhada ao trabalho da equipe econômica, só a bagunça generalizada assusta mais que a grosseria do ministro.

Grosso modo, a atuação da equipe econômica até então se divide em dois momentos:

1) Durante o primeiro semestre, além de prosseguir as reestruturações do governo Temer (BNDES, Caixa, Petrobrás, etc), o governo apostou todas as fichas na reforma da Previdência.

2) A partir do segundo semestre, quando ficou claro que a reforma da Previdência, por si só, não resgataria o ânimo dos empresários, a equipe econômica acelerou o calendário dos pacotes e ações destinadas a suscitar a economia

Em resumo, se antes vivíamos em um “deserto de ideias”, agora estamos diante de um “furacão de ideias” não raro contraditórias entre si.

Milton Dacosta (1942)

Tomemos a MP de estímulo ao emprego para jovens, lançada nesta semana, como base de comparação às demais medidas recentes.

1) Ao conceder desonerações para os empregadores de jovens, a proposta contradiz a PEC do Plano Brasil Mais, lançada semana passada, em que o governo se comprometeu a cortar pela metade as concessões fiscais vigentes, além de restringir novas desonerações.

2) Ao erguer um complexo de regras para as empresas se aproveitarem dos benefícios, a MP estimula os contenciosos tributários, em descompasso com a Lei de Liberdade Econômica que criou mecanismos para a des-judicialização dos negócios.

3) Ao deliberar que a perda de receitas das desonerações seja compensada por um novo imposto sobre o seguro-desemprego (e não pela tributação sobre altas rendas, por exemplo), a equipe econômica faz pouco caso do discurso da progressividade que virou moda na boca dos técnicos do governo durante o trâmite da reforma da Previdência.

É lógico que quem vê apenas os papers e as entrevistas dos rapazes engravatados jamais imagina tamanhas incongruências. A equipe econômica, antes visto como a “ala racional” do governo, cada vez se parece mais com o chefe — Bolsonaro, não Paulo Guedes.

Para quem acha que a mania de dizer e desdizer é exclusiva da família Bolsonaro, deve prestar atenção ao monte de propostas de Guedes e Cia que bateu e voltou num piscar de olhos (a nova versão da CPMF, o fim da estabilidade dos servidores, a desindexação da saúde e educação, etc). Como diz o ditado: diz-me com quem andas e digo quem tu és.

A Lei de Liberdade Econômica, que proibiu a precificação dos produtos e serviços, foi promulgada ao mesmo tempo que o tabelamento dos fretes era mantido. Tanto se falou em livre comércio mas foi preciso barrar as bananas do Equador, afinal, os familiares do presidente do Vale da Ribeira (SP) também as plantam. Assim como os militares, em tempo oportuno, foram poupados da reforma da previdência que lhes garantiu a paridade e integralidade dos vencimentos. A última novidade foi o fim do seguro DVPT — não por questões técnicas ou atuariais — se não para atingir Luciano Bivar, presidente do PSL e desafeto de Jair Bolsonaro.

Numa tarde qualquer, o presidente veio a público para defender a reavaliação do Teto de Gastos. A equipe econômica, apanhada no contrapé, entrou em ação para mostrar que o presidente se enganou, que não era isso que ele quis dizer A flexibilização da Teto, disseram eles, incentivaria o desafogo fiscal que logo causaria inflação e má alocação dos recursos. “Foram 30 ou 40 anos de medidas de curto prazo. Não vai ter nada de curto prazo”, completou Guedes.

Logo em seguida, a mesma equipe econômica liberou os saques do FGTS (R$ 40 bilhões); assinou o 13º do Bolsa Família (R$ 2,58 bilhões); garantiu a transferência de valores do pré-sal para Estados e municípios por fora do Teto de Gastos (R$ 24 bilhões); liberou boa parte das verbas contingenciadas (R$ 35 bilhões). São mais de 100 bilhões injetados na economia por meios fiscais até então demonizados pelo ministro da Economia.

Se essas medidas parecem meio petistas, o que dizer do recente leilão de petróleo? Adivinhem só: a Petrobrás foi a única empresa a fazer oferta e adquirir dois dos poços disponíveis. Levando em conta que os 70 bilhões arrecadados são computados como receita primária, trata-se de uma empresa pública a sanar as contas públicas — nada muito diferente das acusações que faziam contra a postura da Petrobrás e o BNDES nas gestões petistas.

Para completar, a Caixa Econômica Federal acabou de cortar pela metade a taxa de juros do cheque especial. Em outras palavras: são os bancos públicos manipulados para pressionarem os bancos privados a reduzirem os juros, mesmo motivo que a “patrulha econômica” atacou a ex-presidente Dilma pelo suposto intervencionismo.

Tudo isso, é bom dizer, é feito às escuras. O ministro da Economia só vem à público para anunciar propostas que não contradigam a ortodoxia econômica da qual faz parte — certamente com medo que sua patota descubra que mudou de ideia. Ou, pior, que está mais petista.

O problema é que, nessa toada, nem sabemos para onde estamos indo, nem muito menos onde estamos. E por isso avultam as contradições, as explicações pela metade e as desistências frequentes.

Em todo caso, uma coisa é certa: se a equipe econômica viveu de idas e vindas, a economia é que não saiu do lugar.

Nascido em Recife. Formado em filosofia pela FFLCH-USP. Mora no Rio de Janeiro e estuda direito na PUC-Rio. Escreve às quartas.

Nascido em Recife. Formado em filosofia pela FFLCH-USP. Mora no Rio de Janeiro e estuda direito na PUC-Rio. Escreve às quartas.