A Lava Jato gerou seu próprio coveiro
Bastam alguns dias de relativa paz para que falemos em pacificação. Qualquer interregno das ameaças e vitupérios é o bastante para que sejamos atraídos a admitir que o presidente pode ser domesticado, ou pelo menos amansado.
O silêncio passageiro de Jair Bolsonaro, na verdade, foi acompanhado de outra movimentação que enseja consequências duradouras: o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, enfim assumiu as rédeas de porta-voz do governo junto ao judiciário. Nas palavras do cientista político Marcos Nobre, “não é que Bolsonaro esteja calado, o Aras está falando por ele”.
Foi Aras quem costurou o armistício entre Bolsonaro e Supremo ao fechar o cerco contra os bolsonaristas que agrediam os ministros da corte. Para tanto, além de anuir pela continuidade do inquérito da Fake News, o PRG agiu prontamente contra os organizadores dos atos anti-democráticos, inclusive solicitando a prisão de Sarah Winter. Foi a primeira vez que os órgãos máximos do Judiciário agiram em plena sintonia.
O trabalho de Aras, no entanto, não consistiu só em tecer vínculos, mas principalmente em destruí-los. O acordo de Bolsonaro com os partidos do Centrão — melhor compreendidos como a sua guarda pretoriana contra o impeachment — prescreve o atuação de Aras como o mais novo Engavetador Geral da República. O objetivo não é outro se não devolver aos políticos a paz que as operações anti-corrupção lhes roubaram, para o qual o expurgo de Moro foi o primeiro golpe e o enterro da Lava Jato será o beijo da morte.
A força-tarefa de Curitiba se formou com anuência de Rodrigo Janot — o que explica a eficácia durante o governo de Dilma Roussef — mas perdeu fôlego desde a ascensão de Raquel Dodge, não à toa escolhida em detrimento de Nicolau Dino, o preferido de Janot e primeiro colocado da lista tríplice do MP. Já Augusto Aras, por sua vez, é persona non gratta dos procuradores da força-tarefa não porque se elegeu por fora da lista tríplice, mas pela disposição em minar a força-tarefa da Lava Jato cuja validade termina em setembro, e não há sinais de que o PGR pretenda renová-la.
A disputa recente gira em torno dos dados da força-tarefa — obtidos através de depoimentos, quebras de sigilo, escutas telefônicas, delações premiadas. A PGR exige que a força-tarefa os compartilhe e, para pressioná-los, lançou um comunicado onde frisou que a força-tarefa “não é um órgão autônomo e distinto do Ministério Público Federal, mas sim uma frente de investigação que deve obedecer a todos os princípios e normas internas da instituição”.
Os procuradores da Lava Jato, com efeito, sabem que o controle de tais informações é sinônimo de poder — não apenas pelas informações quanto aos alvos, mas também porque as transgressões da força-tarefa estarão escancarados, como se já não bastassem os vazamentos do Intercept. Por isso, em primeiro lugar, colocaram a boca no trombone contra as ações de Aras — incluindo entrevistas contundentes de Deltan Dellagnol, para quem “há um novo gabinete do ódio operando para macular a Lava Jato”. Em seguida, a deflagraram uma inesperada operação contra o tucano José Serra, valendo-se de uma interpretação heterodoxa do processo para desvia-lo da justiça eleitoral, onde seria julgado pelo crime de Caixa 02. No comunicação da operação paulista, os lava jatistas afirmaram que “em um momento de incertezas, a Força-Tarefa da Lava-jato de São Paulo reafirma seu compromisso com um trabalho técnico, isento e sereno”.
É difícil imaginar que a Lava Jato realmente tenha forças para reagir à altura. Seja porque seus apoiadores se fragmentaram em meio às idas e vindas de Sérgio Moro. Seja porque os delitos da operação não param de aparecer, bastando citar o episódio da última semana em que a Agência Pública publicou documentos que provam como a colaboração entre Lava Jato e FBI fora deliberadamente ocultada do ministério da Justiça.
Há tempos que não restam dúvidas de que a Lava Jato foi mal supervisionada — tanto pelo STF, quanto pela PGR. A questão, por outro lado, é que a missão de Aras não é corrigir o ímpeto iluminista e à revelia das leis que norteou as práticas da força-tarefa. Se a Lava Jato está ruindo, são os motivos errados que o fazem, afinal, a operação está sendo tragada pelas vias do clientelismo. E o pior: sem a institucionalização do combate a corrupção num avançado sistema de prevenção e fiscalização.
O próprio Moro, em seu famoso artigo sobre a italiana Operação Mãos Limpas, afirmara que a ação judicial isolada “pode no máximo interromper o ciclo ascendente da corrupção”, embora não seja “crível que, por si só, possa eliminá-la, especialmente se não forem atacadas as suas causas estruturais”. Quando esteve no ministério da Justiça, porém, o ex-juiz apostou no direito penal — e não no regulatório — a exemplo do pacote anti-crime que privilegia a dimensão punitiva em detrimento da preventiva. Como afirmou o profº. Rubens Glezer, “criminalizar é desistir da regulação, é abrir mão do trabalho de criar a engenharia institucional capaz de asfixiar a corrupção”.
Além de mote ao discurso histriônico do presidente, a corrupção foi tomada como desvio meramente individual e partidário, enquanto a correção permaneceu ligada aos heróis togados. O fim da Lava Jato seria um bom momento de separar o joio do trigo: coibir o arrepio das leis e o voluntarismo dos juízes, ao mesmo tempo que preservaríamos a engenharia regulatória (quanto a contratações públicas e o financiamento eleitoral, por exemplo). Sem essa última, agora só resta o joio, então tomado como justificativa para que Bolsonaro e Aras sepultem a operação.
