A Lava Jato quando prende, também desprende
A prisão de Michel Temer atualizou certo modus operandi da Lava-Jato. Sempre que o Congresso fraquejava (atrasando o pedido de impeachment contra a presidente Dilma, por exemplo), a Lava Jato trazia à tona revelações que pressionavam o Congresso via aparato midiático. Desta vez, a decisão de Marcelo Bretas, juiz da Lava Jato carioca, sobrepujou as demais notícias daquele dia, em especial os atritos envolvendo Rodrigo Maia e o governo e a recém divulgada pesquisa que alertava a crescente perda de popularidade do presidente. Se antes as ações da Lava Jato desmontavam, sua atuação mais recente amparou a (re)montagem do desgastado governo.
Não farei aqui uma avaliação extensiva da decisão jurídica. Em resumo: considero que o documento de Bretas realmente possui provas contundentes contra o réus. A coisa é tão robusta que “já dá pra aproveitar a decisão como rascunho da futura sentença condenatória”, como disse Horácio Neiva. Por outro lado, não encontrei razões que justifiquem a prisão preventiva, senão que ela operaria a antecipação da execução, finalidade não prevista pelo art. 312 do Código de Processo Penal que determina as condições da prisão cautelar.
A partir da análise política da Lava Jato, fundamentada em um trecho específico da decisão de Bretas, minha pretensão é identificar elementos que permitam pensar o papel da operação neste momento do governo Bolsonaro.
O desmonte desencadeado pela Lava Jato, ao atingir em cheio a “velha política”, produziu o fenômeno Bolsonaro e viabilizou sua eleição. Em seguida, a articulação entre Michel Temer, Raquel Dodge e STF implodiu os ânimos da operação — as delações cessaram, as prisões retardaram, a cooperação internacional atrofiou — tal como previa o profético áudio entre Sérgio Machado e Romérico Jucá. Já nos últimos dias, a suspensão da criação do fundo com recursos da Petrobrás e a atualização das competências da Justiça Eleitoral para os crimes da Lava Jato representaram dois novos golpes contra a operação (em minha opinião, decisões acertadas, pois em ambos casos os procuradores excediam sua jurisdição de maneira indevida). A partir de então, a Lava Jato teria decidido cerrar fileira com Bolsonaro e seus apoiadores? A efetivação de Moro como ministro da Justiça já forneceria uma resposta anterior e suficiente, mas os novos desdobramentos são ainda mais sintomáticos.
Primeiro, assistimos a ação conjunta entre Lava Jato e bolsonaristas durante o julgamento do STF sobre o envio das investigações de caixa dois para a Justiça Eleitoral. Uma vez derrotado, Deltan Dellagnol, procurador de Curitiba, incitou os bolsonaristas a espalharem mensagens de ódio e insultos contra os ministros do Supremo, motivo pelo qual Dias Toffoli abriu um polêmico inquérito para apurar as ameaças. Pouca mais de uma semana depois, Dellagnol recebeu uma honraria militar do governo pela assiduidade no combate à corrupção.
O lance mais ousado seria a decretação de prisão de Michel Temer pelo juiz Marcelo Bretas, alguém que fez questão de ir à posse do presidente (de carona com Witzel) e frequentemente faz elogios indiretos e curte as postagens de Bolsonaro no twitter. A investigação em si não é abusiva, pois é óbvio que os políticos corruptos devem sofrer as devidas consequências. No entanto, o diabo mora nos detalhes. O que aproxima a decisão de Bretas e o núcleo duro do bolsonarismo são os seguintes itens: 1) a prisão preventiva e, não menos importante, a espetacularização da operação via recurso ao televisionamento, fazendo estardalhaço da criminalização da “velha política” imanente ao discurso que elegeu Bolsonaro; 2) o timing da operação, já que expulsou dos noticiários a pesquisa do Ibope e os comentários de Maia contra o governo; 3) os comentários presentes na íntegra da decisão de Marcelo Bretas, da qual destaco abaixo um excerto específico que evidencia a semelhança entre o pensamento da Lava Jato e do bolsonarismo:
“Reafirmo que os casos que envolvem corrupção de agentes públicos têm enorme potencial para atingir, com severidade, um número infinitamente maior de pessoas. Basta considerar que os recursos públicos que são desviados por práticas corruptas deixam de ser utilizados em serviços públicos essenciais, como saúde e segurança públicas. A gravíssima crise financeira por que passam o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, dentre outras Unidades da Federação, é exemplo eloquente desse mal.”
Esta passagem é didática pois sintetiza uma leitura extremamente difundida de que a corrupção seria a verdadeira causa da crise econômica. Dito de outro modo: sem corrupção, não haveria crise; sem corrupção, não faltariam recursos para educação, saúde e aposentadorias. Assim como Bolsonaro até agora não explicou as atividades ilícitas dos seus assessores, Marcelo Bretas não se preocupou em apresentar números que embasassem sua leitura. O que importa é que esta narrativa torna duas figuras necessariamente protagonistas: os juízes que expurgam os corruptos (Lava Jato) e o político eremita que supostamente nunca aceitou os mesmos acordos que os demais (Bolsonaro).
Olhando assim, os atritos entre Rodrigo Maia e Bolsonaro não parecem meramente ocasionais. De um lado, os representantes da velha política. Do outro, o paladino da nova política. “O que é articulação? O que está faltando eu fazer? O que foi feito no passado? Eu não seguirei o mesmo destino de ex-presidentes, pode ter certeza disso”, afirmou Bolsonaro contra Maia em alusão direta à prisão de Michel Temer pelos lava jatistas. Portanto, a finalidade mais contemporânea da Lava Jato seria acirrar a vertente mais radical do bolsonarismo, aquela refratária à velha política e liderada por Olavo de Carvalho, com quem Bolsonaro não ousa discutir mesmo após os intensos xingamentos contra o vice-presidente. Mas afinal, o que querem os olavistas? “O caos”, segundo a aguçada percepção, de Marlos Ápyus, “porque só dentro do caos o presidente se sentirá livre para ignorar qualquer jogo democrático e impor de próprio punho a agenda maluca da alt right brasileira.”
Se o caos surte efeito catalizador no bolsonarismo, a querela da Previdência pode não ser apenas uma trapalhada no governo, mas o momento em que o instinto de sobrevivência fala mais alto. Bolsonaro se elegeu através da retórica anti-sistema e precisa dela para manter conservado as vigas do seu poder e o ódio dos seus seguidores, sobretudo após as notícias de corrupção envolvendo Fabrício Queiroz. Sendo assim, ao criticar o modus operandi do Congresso ao qual Maia quer lhe submeter, Bolsonaro ressalta a diferença irreconciliável entre ele e o status quo, para a qual também sinalizam o golden shower, a visita à Trump, as comemorações do golpe militar e… a Lava Jato.
Enquanto termino de escrever, Michel Temer é solto após decisão de desembargador. Rapidamente, os bolsonaristas alvejam as redes sociais com xingamentos contra o responsável pela decisão e, ainda com mais virulência, contra as leis processuais que permitiram a soltura. Afinal de contas, a mensagem da Lava Jato é essa: aqueles que seguem as regras, são os corruptos; aqueles que não seguem (mas prendem os inimigos da nação), são os patriotas. Do mesmo modo que Bolsonaro pode ser funcional para a Lava Jato ao garantir meios institucionais para que a operação continue atuando com força máxima, além de possíveis nomeações para a PGR (Dallagnol) e STF (Moro), a Lava Jato também é um atalho para que Bolsonaro realize aquilo que nenhum dos seus discursos conseguiu ocultar: a vontade autocrática de resolver tudo sozinho. Não sem antes escutar os conselhos de Olavo.
