Parasita: uma breve história político-econômica da Coréia do Sul
A vitória de Parasita no Oscar engendrou boas discussões sobre a Coréia do Sul. Assim como a política de cinema despontou como referência em alguns artigos (destaque para Ana Paula Sousa na Folha), o história recente da política econômica sul-coreana também fornece ensinamentos úteis — sobretudo agora que a equipe do ministério da Economia é tão aferrada a oposição binária entre Estado e Mercado. Se há algo que a experiência da Coréia do Sul traduz, é a importância das políticas industrial, comercial e tecnológica para que um país subdesenvolvido se torne competitivo.
O ponto inicial das transformações que acarretaram a Coreia do Sul que conhecemos hoje se deu década de 70, quando a Coréia do general Park (1963–79) se viu pressionada pela revolução social que ocorria logo ao lado, na vizinha China. As transformações chinesas inspirou o medo, em função do qual o país realizou reformas estruturais semelhantes às chinesas, sendo que no interior de um regime capitalista. Os coreanos realizaram uma reforma agrária que resultou na formação de uma estrutura agrária moderna, fundamental em termos de redistribuição de renda e produção alimentícia. Além da implementação do planejamento familiar, responsável pelo controle populacional e a formação da poupança que viabilizaria o crescimento mais a frente. Se não a mais importante, pelo menos a mais famosa foi a reforma educacional voltada a formação de mão de obra especializada, o que só foi possível graças ao eficiente sistema de ingresso em universidades (seja nas públicas, seja nas privadas através de vouchers estudantis), sem abrir mão da educação básica cuja ênfase se tornou um exemplo inclusive para os países mais avançados.
Ao mesmo tempo, o contexto de Guerra Fria surtiu outro efeito decisivo ao desenvolvimento coreano, desta vez relativo ao papel dos Estados Unidos. Os americanos, então receosos de “perderem” a Coréia do Sul para os comunistas, implementaram uma política de crédito e vantagens comerciais para os países do leste da Ásia, o que permitiu que “os tigres asiáticos praticassem uma agressiva política de exportações como o preço que o capitalismo teria que pagar para não perder um importante membro do sistema”, como explicou Chico de Oliveira.
Com as reformas de base de um lado, e o consentimento norte-americano do outro, a Coréia se tornou capaz de realizar o catch-up (processo em que os países subdesenvolvidos alcançam os mais desenvolvidos) por meio do desenvolvimentismo industrial e tecnológico. Para tanto, partiu, ainda na década de 60, da produção de bens básicos e não duráveis (brinquedos, fertilizantes, fibras sintéticas, cimento, etc). Já na virada dos anos 70, deu-se a consolidação das indústrias de base (química, siderúrgica e bens de capital). Por fim, na década de 80, o último passo correspondeu a produção de bens de consumo não duráveis e intensivos em tecnologia (principalmente automóveis), momento em que o país protagonizou, simultâneo às demais potências, a terceira revolução industrial que originaria os produtos eletrônicos (computadores, chips, etc).
O que importa destacar é que, durante todo esse processo, foi fundamental que o Estado sul-coreano coordenasse e planejasse a expansão econômica através da articulação entre 1) políticas de intervenção econômica e 2) agências estatais reguladoras do Estado.
1) Baseando-se no modelo export led growth (crescimento orientado pelas exportações), o governo coreano fez algo não muito diferente dos demais desenvolvimentistas, para os quais a industrialização não era uma mera consequência das forças espontâneas do mercado. Por um lado, o Estado sul-coreano garantiu a redução dos impostos de importação para as matérias-primas e maquinários necessários às indústrias exportadoras. Por outro, forneceu subsídios às indústrias exportadoras (proteção ao comércio, concessão de monopólios temporários, linhas de crédito, incentivos fiscais), garantiu uma política de proteção cambial e regulamentou os investimentos estrangeiros com o objetivo de proporcionar ganhos tecnológicos à economia interna — tudo em benefício da expansão dos setores econômicos de alto valor agregados e voltados a exportação.
2) À primeira vista, é certo que as medidas acima não diferem tanto do grosso da política desenvolvimentista que outros países — inclusive o Brasil — realizaram ao longo do século XX. Não é menos certo, no entanto, que o diferencial sul-coreano se deu pelo controle e qualidade na implementação dessas mesmas políticas. Através de uma burocracia extremamente capacitada — egressa do avançado sistema educacional do país — o Estado sul-coreano implementou mecanismos e medidas de eficiência para que a intervenção estatal não gerasse estímulos equivocados e a consequente má alocação dos recursos. Sendo assim, o Estado fornecia subsídios, mas também cobrava que as empresas “devolvessem” resultados sob a forma de progresso e investimentos tecnológicos, entendidos como o caminho necessário para que o país oriental se tornasse um player competitivo no comércio global. Como explica o economista Paulo Gala, “um dos grandes pontos fortes do Estado desenvolvimentista coreano foi sua grande capacidade de não apenas ‘escolher vencedores’ mas também ‘podar perdedores’, isso é, não apenas conceder benefícios a empresas potencialmente capazes, mas também retirar benefícios a empresas que se mostrassem incompetentes”. Fazendo assim, o Estado realizou uma intensa administração da concorrência pela qual eliminava a “concorrência predatória” entre empresas sul-coreanas, permitindo que sobrassem apenas as empresas “vencedoras”, isto é, as empresas capazes de investimentos crescentes e constantes upgrades tecnológicos. O resultado desse processo — em que inicialmente várias empresas são incentivadas e no final o Estado realiza o pick the winners — é a formação das chamadas “campeãs nacionais”, em que o maior exemplo é a Samsung, gigante tecnológica de valor equivalente a 1/4 do PIB da Coréia do Sul inteira.
Se não fosse o funcionamento eficaz dessa estrutura, não é difícil imaginar como a política de subsídios, em razão dos custos elevados, causaria problemas fiscais ao país. A elogiada disciplina das agências sul-coreanas diz respeito a agilidade em obter informações e suspender os incentivos no momento em que o estímulo perde a eficácia, evitando os vícios patrimonialistas em que favores são distribuídos de maneira oligárquica e sem fim (o chamado rent-seeking). Na observação precisa de Bresser-Pereira, “os economistas ou os tecnocratas orientais jamais adotaram uma política populista, jamais fizeram uma leitura populista de Keynes (…) [pois] diziam que a disciplina fiscal era absolutamente essencial porque era a forma de garantir a autonomia do Estado e do governo”.
A economia coreana começaria a desacelerar na década de 90, inicialmente em decorrência do “milagre chinês” que “roubou” o mercado das exportações sul-coreanas. Em seguida, a crise monetária da Tailândia — que entrou numa espiral de desvalorização cambial após a adoção preciptada do câmbio flutuante e gerou a crise asiática — produziu três efeitos simultâneos e desastrosos para a Coréia do Sul: a diminuição das exportações para a própria Tailândia, a desvalorização do won (a moeda sul-coreana) e a reversão dos fluxos financeiros internacionais que então evacuaram dos países asiáticos.
Por outro lado, mesmo antes da crise asiática as campeãs nacionais da Coréia do Sul já demonstravam uma crescente insatisfação com a gerência e a intervenção governamental, reivindicando uma liberalização da economia local. Essas mesmas empresas aproveitaram a crise para forçar a desregulamentação da economia sul-coreana, na mesma linha da agenda liberal defendida pelo FMI que em 1997 emprestou US$ 57 bilhões ao país para sanar a crise fiscal. A partir de então e até hoje, tais corporações detém uma força política que delimita os rumos do país, principalmente no que diz respeito a não implementação do Estado de Bem Estar Social — já que, conforme explicam, isso significaria não somente o aumento de impostos, mas estímulos negativos a eficiência dos trabalhadores sul-coreanos).
Embora a Coréia do Sul continue um país rico e com níveis de desigualdades muito menores que o nosso — o que se justifica, em boa medida, pelas reformas de base que realizaram inicialmente — o país oriental vive o problema da “falta de lugar que há para os perdedores em uma sociedade igualitária, muito competitiva e sem Estado de bem-estar social”, como resumiu bem Samuel Pessôa. A taxa de pobreza na Coréia é 14,4% (maior que a médida da OCDE de 11,4%), em especial a pobreza na velhice que atinge 48,8% (a média da OCDE é 12,1%). É contra isso que a obra Parasita insurge: o desenvolvimento industrial, uma vez apartado de melhorias sociais dignas do nome, não cria, por si só, uma sociedade à altura do seu progresso tecnológico.
