A virada social do governo Bolsonaro

Rodrigo de Abreu Pinto
4 min readNov 27, 2019

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Não é raro quem afirme que Jair Bolsonaro está cavando a própria cova. Dizem que ele mesmo se liquidará, afinal, é impensável que alguém governe por tanto tempo assim. Ainda mais crível é a presunção de que, pela frustração com a economia, o governo perderá o apoio em definitivo da população. E os constantes apelos ao AI-5 comprovariam que até o governo já se prepara para o pior.

Que Bolsonaro não tem apego a democracia, não resta dúvida. Mas também é verdade que o ex-capitão fala em 2022 desde o terceiro mês de mandato, ano em que espera se reeleger com partido próprio e outra vitória contra a esquerda. Se isso for verdade, o desempenho econômico será essencial, não apenas para conservar a base de apoio, mas porque dele depende a viabilidade eleitoral do governo.

A decepção corrente com a economia dá ensejo a quem desconfia da reversão do quadro. As projeções beiravam 3% mas deve crescer apenas em torno de 1% em 2019. Sabendo que suas reformas só produzem baixo crescimento, Paulo Guedes já estaria normalizando o AI-5 contra prováveis levantes.

Arriscando uma hipótese, eu diria que o mais provável é que a economia melhore nos próximos anos. Quando falo em “melhora”, me refiro a pelo menos dobrar o crescimento de apenas 1%. Em sua primeira viagem internacional após as eleições, o presidenciável Fernando Haddad fez questão de reconhecer: “Vamos ter algum crescimento nestes 4 anos porque estamos há 4 anos sem crescer e isso vai dar um respiro para o governo.

A retomada não é automática — tanto que não veio até então — mas é empurrada pelo ciclo econômico. Em outras palavras: o longo período de recessão, estagnação e agora baixo crescimento corrigiu vários excessos e ineficiências da economia, preparando pelo menos uma rodada de crescimento como parte do seu metabolismo.

São famílias e empresas que sanaram as dívidas e voltarão a consumir. Juros no piso histórico. Bolhas de crédito desinchadas. Maior oferta de mão de obra disponível. Competitividade amainada pelo fechamento de várias empresas. Expectativas assentadas pela estabilização da dívida.

Talvez o crescimento nem seja tão grande assim — como o 2% previsto pelo Banco Central para os próximos anos — mas qualquer coisa é muito para quem não sai do lugar há anos.

Sabendo disso, o contexto muda e a aposta também: não basta dizer que a economia não vai crescer, mas frisar que os trabalhadores não vão colher os frutos — ou seja, que os empregos e gastos sociais não crescerão na mesma proporção do PIB.

A boa notícia é que a esquerda tem feito isso. Lula saiu da prisão e bateu nesta tecla. Assim como os ex-ministros Humberto Costa e Alexandre Padilha em entrevista para a Folha na última semana. Todos reconhecendo o mesmo descrito pelo plano econômico que o PT lançou recentemente: “Ainda que a atual equipe econômica possa produzir melhoras pontuais nas expectativas empresariais e alguma recuperação episódica, não será capaz de construi um ciclo sustentável de investimentos e um novo modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo”.

A novidade é que Bolsonaro também está aprumando, ao menos para quem vê de fora, a política econômica do seu governo. A agenda de reformas de Guedes ainda está no páreo, mas diminuiu a envergadura e o ritmo a pedido do presidente. E mais do que isso: a equipe econômica passou a ventilar uma agenda social até então impensável, que só se explica pela pressão exercida pelo retorno de Lula e as revoltas na América do Sul. Vamos por partes.

Em primeiro lugar, várias das políticas em curso estão ganhando nova cara. Reformas como a administrativa foram adiadas e seus pontos mais polêmicos (como o fim da estabilidade dos servidores) excluídos de antemão. As verbas dos ministérios foram descontigenciadas. O valor integral do FGTS (R$ 40 bilhões) já foi depositado para as compras de final de ano. O governo prometeu rever a taxação do seguro-desemprego incluída no Programa Verde Amarelo. Os bancos públicos abandonaram a posição mais conservadora, e a Caixa reduziu os juros da casa própria e o Banco do Brasil vai oferecer até 92% de desconto nas dívidas atrasadas.

Por outro lado (e esse é o mais surpreendente), algumas coisas acabam de surgir. A começar pela discussão da equipe econômica sobre a elevação do imposto de renda (de 27,5% para 35%) para quem ganha acima de R$ 39 mil por mês e, não menos importante, a tributação de lucros e dividendos de pessoa física. Isso, com efeito, ainda se soma a outras alternativas que o governo soltou para a imprensa como o aumento do Bolsa Família, o reforço do programa Criança Feliz e o novo programa de crédito habitacional, semelhante ao Minha Casa Minha Vida, para família com renda de até R$ 1.200 mensais.

Já de olho em 2022, estaríamos diante de uma guinada “social” inclusive do governo Bolsonaro? Ou tudo não passa de especulação para atenuar os acontecimentos recentes? A depender da resposta, Bolsonaro estará mais disposto a levar a cabo, ao lado das bandeiras punitivista e fundamentalista, um programa econômico mais propriamente populista. Aproximando-se, portanto, dos seus congêneres polonês e húngaro que aliam autoritarismo com aumento dos investimentos públicos.

Mais do que nunca, as forças progressistas precisarão se organizar à altura. Como disse Simonei Wiel sobre a ascensão da extrema direta na Alemanha: “a força bruta não pode levar a melhor sobre ideias se está sozinha, mas que o consegue facilmente associando-se a algumas ideias que podem ser de baixíssima qualidade”.

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Rodrigo de Abreu Pinto
Rodrigo de Abreu Pinto

Written by Rodrigo de Abreu Pinto

Advogado (PUC-Rio) e Filósofo (FFLCH-USP). Diretor de Inovação da Câmara de Comércio Brasil-Portugal.

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