As contradições do agro: nem tão pop ou tech assim

O termo agronegócio foi originalmente criado pelos professores de Harvard, John Davis e Ray Goldberg, na década de 50. Ambos autores conceituaram o agribusinnes como “a soma das operações de produção e distribuição de suprimentos, das operações de produção nas unidades agrícolas, do armazenamento, processamento e distribuição dos produtos agrícolas e itens produzidos a partir deles”. Em outras palavras: para além da tradicional segmentação da economia em três setores (agricultura, indústria e serviços), o “agronegócio” abrangeria todas as atividades econômicas vinculadas aos produtos agrícolas, dentre as quais a produção de insumos, o cultivo, a armazenagem, a industrialização e a comercialização.

É lógico que o agro no Brasil sempre foi um negócio, e extremamente lucrativo, não à toa que a produção extensiva de bens agrícolas para o mercado externo traduzia o sentido capitalista da colonização portuguesa. Ainda assim, tratava-se de uma produção de baixa produtividade (com mão de obra pouco qualificada e sem máquinas) cujo sucesso dependia enormemente das vantagens competitiva do Brasil, em especial o clima e a ampla disponibilidade de terras virgens, nas quais cultivávamos as monoculturas — primeiro o açúcar no período colonial, e depois o café nos séculos XIX e XX. Um negócio lucrativo, portanto, embora muito aquém das cadeias de produção altamente complexas do “agronegócio“ de Davis e Goldberg.

O agro brasileiro viveria uma revolução ao longo da segunda metade do XX, tal como narrada por Hebert Klein e Francisco Lula no recente Feeding the World: Brazil’s Transformation into a Modern Agricultural Economy. Ao contrário do avanço da fronteira sobre as terras virgens, a modernização da foi puxada pela mecanização agrícola, a instalação de uma indústria química avançada e de um sofisticado sistema de crédito. Tudo isso apoiado pelo desenvolvimento de um programa de pesquisa agrícola que formou agrônomos altamente especializados e a Embrapa, um centro de pesquisa agropecuária de ponta. Para se ter uma ideia, entre 1998 e 2017 foram produzidas 8.000 dissertações de mestrado e 3.000 teses de doutorado, somente em função das quais nos tornaríamos habilidosos para suplantar as dificuldades e complexidades da agricultura tropical, mais sujeita a pragas, insetos e umidade do que a agricultura temperada. Ao passo que os latifúndios foram substituídos por fazendas modernas, o Brasil se tornou o maior exportador de soja, carne processada, laranja e açúcar, além de figurar entre os 5 maiores produtores mundiais de outros 32 gêneros agrícolas.

Em Feeding the World, Klein e Lula destacam o importante papel do Estado na disponibilização de créditos para a produção, além de investimentos para a pesquisa científica, os quais exerceram papel compensatório aos custos adicionais de produzir num país com entraves logísticos e tributários. Foi essa combinação de atuação estatal e empreendedorismo privado, levada a cabo desde os anos setenta, que conferiu competitividade internacional para a expansão da agropecuária mesmo no contexto de abertura comercial dos anos noventa. O agronegócio aproveitou o aumento da demanda global por commodities, na esteira da ascensão da China, e atualmente representa nada menos que 1/4 do PIB nacional.

O outro lado da moeda é o papel exercido por atores que se valem do poderio, tal como expresso nas estatísticas macroeconômicas, para forçarem uma hegemonia predatória do agronegócio. No recém-lançado A Formação Política do Agronegócio, o antropólogo Caio Pompeia narra a crescente convergência política entre atores do agronegócio, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ao menos desde a atuação conjunta nos embates do Novo Código Florestal em 2011. Ali, segundo Caio Pompeia, os objetivos principais eram anistiar os desmatadores e reduzir as previsões de proteção ambiental do novo Código. Ao longo dos últimos anos, por sua vez, a ação coletiva foi racionalizada, os atores do agronegócio ganharam espaço nos governos Temer e Bolsonaro, e agora disputam alterações legais e administrativas a respeito de temas amplos como o indígena, o ambiental, o agrário, o trabalhista. Em torno dos quais usam os recursos financeiros e os saberes técnicos para persuadirem a opinião pública e o Estado quanto ao uso de áreas protegidas para a produção de commodities, por exemplo.

A mais recente ilustração foi a orquestração em favor da nova Lei de Licenciamento, aprovada no início do mês na Câmara dos Deputados. Se é certo que a atual norma é velha e precisa de ajustes, a força política da “Bancada do Boi” se traduziu numa lei que estabelece uma espécie de regime geral de exceção ao licenciamento, baseado em amplas dispensas de licença, autolicenciamentos e a exclusão de medidas protetivas a terras indígenas e quilombolas em processo de homologação. Nove ex-ministros do Meio Ambiente, incluindo Marina Silva e Bernardo Ricupero, divulgaram uma carta manifestando o rechaço ao projeto, onde firmaram que “ao contrário do interesse maior do Brasil de promover o desenvolvimento sustentável em convergência com nossas metas de proteção da biodiversidade e de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, o projeto em referência praticamente fulmina de morte um dos principais instrumentos que deveria nos guiar para alcançar tais metas.”

Puxando o fio, as metas do Brasil devem incluir, em primeiro lugar, a garantia de proteção ambiental, sem a qual sofreremos represálias crescentes no mercado internacional de produtos agrícolas. Como a exclusão de empresas brasileiras de fundos internacionais ou mesmo a paralisação do acordo comercial com a União Europeia.

Em segundo lugar, a integração do restante do mundo rural que não evoluiu como o setor agrícola comercial moderno. É o caso de fabular estratégias de repartição dos latifúndios improdutivos e a distribuição para pequenos agricultores, junto ao suporte e o saber agrário dos institutos de pesquisa, capacitando-os para a produção ao mercado e não apenas para subsistência.

Diferente da propaganda em horário nobre na Rede Globo, o agro jamais será pop enquanto não solucionar a concentração de terras; tampouco será tech se não usar a tecnologia a favor de soluções ambientais. O agronegócio se tornou um sucesso porque, antes, se tornou moderno, embora não a ponto de eliminar de vez a ignorância e a visão de curto prazo que ameaçam o desenvolvimento sustentável.

Nascido em Recife. Formado em filosofia pela FFLCH-USP. Mora no Rio de Janeiro e estuda direito na PUC-Rio. Escreve às quartas.

Nascido em Recife. Formado em filosofia pela FFLCH-USP. Mora no Rio de Janeiro e estuda direito na PUC-Rio. Escreve às quartas.