Balança comercial em 2019: Estado veste azul, Mercado veste rosa

A balança comercial fechou o ano com superávit de US$ 47 bilhões. Em comparação ao superávit do ano anterior (US$ 58 bilhões), o resultado de 2019 está 20% abaixo.

Uma visão meramente mercantilista — que compreende as exportações como receita, as importações como despesa e o superávit como lucro — interpretaria rapidamente que pioramos. No entanto, é preciso cuidado.

Considerando a desaceleração do comércio global em 2019, é natural que tanto as exportações quanto as importações tenham caído (o volume total caiu aproximadamente 5,5%). Na visão dos críticos, o ponto negativo é que as exportações caíram mais que as importações. Vamos lá.

A queda das importações não é necessariamente positiva. Em relação a 2018, a redução foi de 3,3%, o que é ruim para uma economia em processo de recuperação (momento em que a importação de máquinas a preços mais baixos e qualidade mais alta é importante). Ao olhar os números em detalhes, o ponto positivo é que as importações de 2018 foram infladas pelas operações com as plataformas de petróleo por causa da mudança do Repetro. Sem essas operações, as importações teriam subido, inclusive de bens de capital (+15,8%), o que sinaliza certa recuperação dos investimentos privados, em linha com a recuperação gradual da atividade econômica.

A queda das exportações é mais complicada. As vendas caíram 7,5%, com destaque para a perda nos produtos manufaturados (-11,1%). Boa parte é explicada pelas incertezas globais e a crise argentina, em especial pelas baixas nos segmentos de veículos e peças. Mesmo assim, chama atenção a queda acentuada nas exportações dos manufaturados em pleno contexto de desvalorização da moeda brasileira (que deveria, em princípio, incentivar as importações).

Fica a pergunta: embora concordemos que a diminuição das exportações de produtos industriais foi efeito do comércio global, estaremos preparados para aproveitar o real desvalorizado?

Eclipse (1954) de Antonio Bandeira

A consequência natural do câmbio desvalorizado seria o aumento das exportações e o consequente fortalecimento das indústrias. Talvez 2019 ainda tenha sido cedo e a “piora” da balança comercial não deve nos assustar, mas tenho dúvidas se a agenda ultraliberal do ministro Paulo Guedes pode prosperar.

Em outras palavras: tenho dúvidas quanto a “eficácia alocativa do mercado” e a capacidade do setor privado de liderar o desenvolvimento, sobretudo nos setores industriais que exigem investimentos de longo prazo de maturação.

Para tanto, tenho em mente o problema do comportamento minimizador de investimentos conforme explicado pelo professor David Kupfer em artigos recentes. No momento em que o país começa a crescer, o empresário, em lugar de investir em unidades produtivas novas (com escalas ajustadas e tecnologias atualizadas), intensifica a utilização da capacidade existente. E faz isso para não assumir os riscos de investir e imobilizar capital fixo, uma vez que trabalha com horizontes temporais curtos.

“Assim, a economia responde ao impulso inicial do crescimento com perdas de eficiência e, consequentemente, custos crescentes, típicos da superutilização de capacidade produtiva.” O resultado é que o ciclo de investimentos demora a ponto da produção a custos crescentes provocar inflação. Conforme a política monetária do Banco Central, a saída é elevar a taxa de juros, o que inibe os investimentos e aborta o crescimento, que não passou de um voo de galinha.

Por isso, desta vez com o professor Beluzzo: “A manutenção do câmbio real e taxa de juros competitivas é condição necessária, porém, não suficiente para a constituição da nova política, mas deve ser complementada por um conjunto de ações governamentais executadas simultaneamente.”

Trata-se, portanto, de buscar uma arquitetura institucional que almeje investimento, acumulação de capital e avanço tecnológico de modo a assegurar a crescente abertura de oportunidades para as iniciativas do setor privado. Se a política industrial do PT fracassou (baseada em setores de pouca densidade tecnológica e sem atenção a diversificação da estrutura industrial), não quer dizer que devamos abrir mão de ter uma.

Digo isso pensando em alternativas como o crédito público direcionado a apropriação tecnológica (para além da indústria relacionada a exploração das commodities); a pesquisa por nichos de média e alta tecnologia em que seja possível competir através da formação de joint ventures entre empresas estatais e privadas; a montagem de uma política de conteúdo local que sirva a uma política de oferta (e não de geração de demanda, como ocorreu nos governos petistas).

Não é novidade, afinal, que a experiência de crescimento de países como Alemanha, Japão, Coreia, China e Estados Unidos se baseou amplamente nessas relações entre empresas, burocracias civis e militares. Mais do que isso: temos bons exemplos locais como o arranjo entre Embrapa e o agronegócio que revolucionou a agricultura brasileira nos últimos 50 anos; o êxito da Petrobrás na exploração de petróleo em águas profundas; os avanços tecnológicos em saúde da Fiocruz e das universidades públicas.

Sem atenção a isso, o que vimos até então foi a desconstrução do arcabouço institucional apto a sustentar o desenvolvimento econômico do país, tal como protagonizada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes. Nisso se incluem a redução dos incentivos à pesquisa científica, as mudanças de atribuições dos órgãos, o encolhimento do BNDES, as privatizações visando o fluxo de caixa de curto prazo.

Das apostas do atual governo para o desenvolvimento, duas são importantes: a reforma tributária (baseada da unificação dos tributos que incidem sobre a produção num único imposto não-cumulativo sobre o valor agregado) que pode melhorar a competitividade da indústria nacional frente aos importados; e a revisão das isenções e desonerações que pode aperfeiçoar a eficiência alocativa.

Ainda assim, é muito pouco. Para realmente aproveitarmos a redução do câmbio como impulso a industrialização do país, é preciso aprimorar os instrumentos do país que permitam conduzir estratégias de desenvolvimento, e não destruí-los. A insistência na oposição binária entre Estado e Mercado, em que se baseiam os discursos do ministro Paulo Guedes, pode nos custar caro.

Nem o Estado só veste azul, nem o Mercado só veste rosa.