Jogo de seis pontos

Agora, está todo mundo falando disto. Começou com André Lara Resende (economista do Plano Real) alertando Paulo Guedes que “o apego a um fiscalismo dogmático e a um quantitativismo anacrônico pode levá-los, mais uma vez, a voltar para casa mais cedo do que se imagina”. Rodrigo Maia admitiu que o Teto de Gastos está a ponto de levar o país a um ‘colapso social’. Fazem só dois meses que Affonso Celso Pastore (ex-presidente do BC) condenou qualquer tipo de expansão fiscal ou monetária em sua coluna no Estadão, mas ele mesmo afirmou no último domingo: “O governo precisa reconhecer o diagnóstico: a economia está deprimida, precisa de remédios e eles têm limites. Mas ponha os remédios para funcionar”.

O último foi Paulo Skaff que ontem escreveu um artigo na Folha em que atacava as condições do mercado bancário. “O país precisa urgentemente ter um custo de crédito em padrões competitivos para alcançar o crescimento econômico e a geração de empregos de que tanto precisamos.” Por mais que o recado seja endereçado aos bancos, o descontentamento dos industriais com as condições gerais da economia é evidente, ainda na esteira da criticada dissolução do ministérios da Indústria e do Planejamento.

Uma vez que a crise política avança e ameaça o presidente, não custar lembrar que a posição da FIESP foi fundamental em outras três ocasiões semelhantes: em 1992 e 2016, a Federação foi peça-chave no impeachment de Collor e Dilma; em 2005, apoiou e blindou o governo Lula durante o mensalão, garantindo a reeleição no ano seguinte. Também não é demais recordar que foi na casa de Paulo Skaff que Hamilton Mourão jantou com empresários e políticos, logo após discutir soluções para o país e sair ovacionado do auditório lotado da Fiesp.

O que está ficando claro para todos os agentes é a necessidade de flexibilização fiscal no curto prazo, sem a qual não apenas a máquina pública correrá risco de shutdown (efeito dos contingenciamentos consecutivos), mas a demanda agregada permanecerá inerte. Completando o quadro, uma recente pesquisa da BTG/Pactual verificou que a fraqueza da demanda é o principal fator que desaconselha os investimentos privados:

Em 2015, a inflação e a incerteza fiscal foram as causas da reversão brutal da política econômica do governo, momento em que o país assumiu a fórmula da austeridade como solução de todos os males. A inflação de 2015 se revelou passageira (consequência do congelamento de preços do ano anterior), mas o remédio além da conta criou um empecilho para as famílias e empresas pagarem suas dívidas e voltarem a consumir, prejudicando ainda mais as receitas do Estado e a dívida pública. A partir de então, a diminuição das transferências dos programas sociais, a retração dos investimentos públicos e o travamento do crédito (incluindo o esvaziamento do BNDES) provocaram a insuficiência de demanda que ainda trava a economia do país. Vladimir Safatle sintetizou bem ao dizer que “você pauperiza a população, retira-lhe direitos e garantias, transfere renda para setores que preferirão o investimento seguro do rentismo, descapitaliza o Estado e depois não sabe por que a economia não cresce”.

À medida que economistas e políticos reconhecem a importância de impulsionar a economia no curto prazo, várias alternativas de estímulo começam a ser discutidas. Uma já está em andamento, o chamado “Plano Mansueto, que é o alívio fiscal concedido aos Estados pela União. As demais, que atualmente estão em debate dentro e fora do governo, dividem-se em estímulos monetários, parafiscais e fiscais. Do lado monetário, a redução dos juros pelo Banco Central parece inevitável, por mais que as últimas reuniões do Copom tenham seguidamente frustrado essa expectativa de afrouxamento monetário. Também em relação ao crédito, o repórter Valdo Cruz noticiou que Paulo Guedes estaria formulando estratégias para fornecer cobertura às empresas privadas para que acessem o mercado de crédito. A medida parafiscal consiste na liberação de recursos do FGTS ou PIS/PASEP, a exemplo do que fez Temer em 2017. Por fim, a política fiscal se traduz na viabilização de investimentos públicos (principalmente em infra-estrutura), sobre a qual escrevi recentemente sugerindo uma flexibilização do teto de gastos mediante a entrada das receitas das privatizações e concessões.

Enquanto as ideias dos economistas de direita vão ficando mais claras, a deterioração política do governo vai tornando o impeachment cada vez mais previsível. Antes de Fernando Collor sofrer o impeachment, os liberais tiveram o tempo necessário para compreender o processo inflacionário, lançando o remédio no momento em que formaram o governo com Itamar Franco. Agora, o governo Bolsonaro teria servido para que os mesmos percebessem que a austeridade não vai solucionar os problemas fiscais do país, nem muito menos reatar o crescimento.

Caso Bolsonaro saia prematuramente e tal diagnóstico sobre o entrave da economia esteja correto, não é improvável que a direita encabeçada por Mourão e Rodrigo Maia ganhe um passaporte para um longo governo, pois um dos efeitos da crise prolongada é que o mínimo crescimento será visto como um verdadeiro milagre. Não é à toa que a mesma direita elegeu FHC em 1994.