Keynesianismo implícito

Em meio a campanha eleitoral, uma vez indagado sobre economia, o presidenciável Jair Bolsonaro admitiu que não entendia nada. “Aí eu vou para o Posto Ipiranga, pergunta para o Paulo Guedes”, completou. Paulo Guedes, desde então, foi apelidado como Posto Ipiranga. Pois ele, afinal, teria a solução integral para as questões econômicas, assim como o posto oferecia absolutamente tudo na famosa propaganda televisiva.

Quem acompanhou os debates, sabe que a performance de Paulo Guedes é mesmo eloquente. Porém, ao contrário do comercial em que não aparece o Posto Ipiranga propriamente dito, o economista, enfim como ministro da Economia, teria que pôr em prática o que dizia.

Indo direto ao ponto: não foram poucas as coisas que Paulo Guedes prometeu e não cumpriu. Seja por inabilidade política ou porque eram propostas distantes da realidade, o certo é que as entrevistas na Globonews, às vésperas da eleição, provaram-se mais verborrágicas do que programáticas. “Zerar o déficit primário em 2019”. “Fazer R$1 trilhão com privatizações”. “Cortar todos os subsídios”. Quando viu a reforma da Previdência se desidratando, Guedes ameaçou sair do país caso a economia ficasse abaixo do trilhão. No final, a conta foi de R$ 738 bilhões, e o ministro não saiu de lugar nenhum

No entanto, é possível analisar a questão por outro ângulo: as coisas que Paulo Guedes disse que não faria, e está fazendo.

Vamos por partes. Segundo a sua visão “liberal”, o remédio para a economia brasileira não passaria pela demanda, e sim pela oferta. Logo, não seria o consumo autônomo que estimularia os investimentos, mas a diminuição dos impostos, a queda da taxa de juros, a melhoria do ambiente de negócios — em suma, a oferta que alimentaria a demanda, e não o inverso.

Contra as expectativas do ministro da Economia, a confiança do mercado evoluiu (o risco-país atingiu menor patamar desde 2013), sendo que a economia é que não decolou. No caso do crédito, a taxa básica de juros caiu, o BNDES encolheu, o governo alterou as regras do cheque especial e do compulsório bancário. Contudo, os investimentos não ganharam tração — e não apenas porque os bancos não repassaram a queda da Selic ao mercado de crédito. Mais do que isso, o que a mínima histórica da Selic ensina é que ninguém investe só porque os juros estão mais baratos. Parece óbvio mas, para um país que conviveu com juros estratosféricos, não é.

À medida que a coisa não andava, o próprio Paulo Guedes inclusive deixou de ser tão Posto Ipiranga assim. Por um lado, o ministro continuava indemissível, já que o mercado ainda lhe devotava a mesma confiança (até porque, mesmo com a economia estacionada, a Bovespa atingiu marcas históricas). Por outro, conforme noticiou a Folha, Bolsonaro estaria levando mais em conta as opiniões, inclusive econômicas, de outros três ministros — Onyx (Casa Civil), Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e general Heleno (GSI) — mais preocupados que Guedes com a queda da popularidade do presidente.

Independente de quem fale no pé do ouvido do presidente, ninguém pode negar que, nos últimos dois meses, o governo tomou atitudes que vão de encontro às convicções de Paulo Guedes: liberou os saques do FGTS (R$ 40 bilhões); assinou o 13º do Bolsa Família (R$ 2,58 bilhões); garantiu a transferência de valores do pré-sal para Estados e municípios por fora do Teto de Gastos (R$ 24 bilhões); liberou boa parte das verbas contingenciadas (R$ 21 bilhões). Ou seja, são quase 90 bilhões injetados na economia por meios fiscais até então demonizados pela ideologia do ministro da Economia.

Até a Caixa Econômica e o Banco do Brasil, joias do programa de privatização de Guedes, estão sendo manobradas para forçar a redução do spread dos bancos privados (nada tão diferente, se não pela discrição, do que fez Dilma em 2012). A última novidade foi a MP do Refis permanente, pela qual o Executivo poderá renegociar diretamente as dívidas dos cidadãos com a Receita Federal.

Se lembrarmos que 2020 é ano eleitoral — ou seja, ano em que as prefeituras abrem o bolso aos investimentos — é sinal de que o afrouxo fiscal não deve parar por tão cedo.

Fazendo assim, o governo Bolsonaro ensaia o que Mauricio Macri não fez: evitar que as restrições fiscais destrocem o colchão social. A solução, portanto, não se resume a cuidar do longo prazo enquanto, aqui e agora, a economia sofre de inanição. No caso da Argentina, o ajuste fiscal era necessário para frear a inflação (25%) com que o liberal assumiu a presidência, mas o problema foi fazê-lo às custas da população — a taxa de pobreza subiu de 29% no governo Kirchner para 35% com Macri. Trocando a inflação pelo aumento da dívida pública, é também o que está em jogo no Brasil.

Bastou mexer um pouco nos parafusos, e alguns indicativos já reagiram. Após os meses em que discutimos o risco de recessão ou estagnação, o banco Itaú elevou o número projetado pela primeira vez em três anos (0,8% para 1%). A geração de empregos para o mês de setembro foi a melhor desde 2013. Em paralelo ao aumento da confiança dos consumidores, a demanda por crédito bancário à pessoa física também, com crescimento de 10,3% no acumulado anual (melhor marca desde 2010).

Mesmo assim, ainda falta muito para que a demanda interna faça jus a capacidade ociosa das indústrias e a inflação abaixo da meta em 2019 (2,49%). O consumo está crescendo, porém lhe falta pulsão — o crescimento está em 2% ao ano, enquanto crescia 6% entre 2006 e 2010. As folgas fiscais subsidiárias — caso da liberação do FGTS e o 13º do Bolsa Família — garantem um alento momentâneo que, no mercado de trabalho, traduzem-se geralmente em empregos informais e trabalhadores subocupados (trabalham menos horas do que gostariam). Como se sabe, quem trabalha pouco, ou mal, consome menos — e por isso o crescimento da economia não se sustenta.

De uma vez por toda, já que os dogmas do ministro Paulo Guedes estão caindo por terra, o que falta é uma agenda coordenada de retomada da economia. Por “agenda”, entende-se tanto o papel fiscal do Estado nos momentos em que a iniciativa privada for insuficiente, quanto a revisão das regras fiscais que atualmente paralisam o investimento público (ex: Teto de Gastos). Em ambos os casos, é forçoso que seja bem preparado pela equipe econômica — o que envolve, em primeiro lugar, que o “keynesianismo” não seja tão implícito a ponto do governo não indagar como coordena-lo para fins específicos da política econômica.

Como afirmou Laura Carvalho em seu penúltimo artigo antes de sair da Folha, “quando o governo finge que não quer estimular a economia, piora a qualidade de sua intervenção”.