Make Brazil Great Again

Logo após sua nomeação, o ministro das Relações Exteriores afirmou: “Pela primeira vez em muitas gerações, talvez desde o tempo do barão do Rio Branco, o grande momento em que o Brasil sonhou em ter uma relação especial, uma aliança com os EUA, temos a oportunidade de construir a relação a partir de uma visão de mundo comum.”

A viagem de Bolsonaro a Casa Branca selaria esta aliança. E selou. Ninguém imaginava que seria tão cedo, mas o presidente não se importou em desmerecer a tradição dos presidentes brasileiros inaugurarem as visitas internacionais na Argentina. Bolsonaro sabia da importância da viagem para renutrir sua imagem, tão vilipendiada pela desorganização política do seu governo.

Tanto Ernesto Araújo quanto Bolsonaro insistem que este é o primeiro governo brasileiro a firmar uma posição tão irmanada a Washington. Não é bem assim. É possível identificar aproximações semelhantes em outros cinco momentos da história republicana: logo após a proclamação da República (1889), durante a 2ª guerra mundial com Vargas (1941), no começo do governo de João Goulart (1961), em seguida ao golpe militar com Castelo Branco (1964) e uma última no breve governo de João Goulart (1989). A dinâmica é sempre mais ou menos a mesma. O Brasil cede a interesses geopolíticos americanos, enquanto os Estados Unidos garantem vantagens comerciais e financeiras ao Brasil, como o financiamento da siderúrgica de Volta Redonda na década de 40.

É certo que a relação entre ambos países pode afunilar e novos acordos surgirem, mas os Estados Unidos trataram de garantir seus interesses, enquanto os ganhos do Brasil são bem mais incertos. De modo, os benefícios e custos deste primeiro encontro foram desiguais. A começar pela permissão de entrada dos norte-americanos sem visto, uma reivindicação antiga do setor de turismo mas que sempre barrou na máxima da reciprocidade que predominava no Itamaraty. Se Trump não pareça dispostos a liberar do lado de lá, o que fazemos? Liberamos sozinhos. Pior para o Brasil, não para Bolsonaro. O presidente volta com sua imagem mais oxigenada, pois importa que as imagens desenharam um aparente entrosamento entre ele e Trump — e por mais que seja um idiota, Trump não deixa de ser o presidente da maior potência mundial, o que também não deixa de impactar muita gente. Fora isso, são os acordos firmados que terão consequências mais duradouras e negativas. Vejamos.

Os dois acordos mais importantes, firmados entre Trump e Bolsonaro, decidiram a entrada do Brasil em organismos internacionais, ambos em troca de prerrogativas importantes.

O Brasil cedeu a base de lançamentos de Alcântara (MA) através de um acordo ainda pouco detalhado, mas que promete gerar até R$ 37 bilhões anuais segundo as autoridades brasileiras, valor que provavelmente ficará com a Aeronáutica. Mais do que a quantia, o maior ganho seriam as transferências tecnológicas, mas as experiências de bases americanas em outros países indicam que os ianques perpetram uma proteção que torna a tecnologia utilizada pouco acessível. Resumindo: não vale a pena contar com isso.

Em troca, atendendo uma reivindicação dos militares brasileiros, Bolsonaro recebeu a inclusão do Brasil na Extra-Otan, organização de cooperação militar formada por países que não fazem parte da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte, liderada pelos EUA). O país fará companhia a Argentina, Austrália, Israel, Japão, Coreia do Sul, entre outros. Por mais difícil que seja avaliar os reais benefícios, o ex-chanceler Celso Amorim comentou o caso da entrada da Argentina na organização em 98, quando o país foi paulatinamente obrigado a desmanchar sua base de lançamentos e abandonar a tecnologia desenvolvida até então, sem que tenha maiores recompensa dos Estados Unidos.

No segundo acordo, cujos termos são ainda mais controversos, o Brasil aceitou abrir mão do tratamento especial diferenciado (TED) na OMC (Organização Mundial do Comércio), ao passo que receberá apoio explícito do presidente Trump para o ingresso na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico). Para os Estados Unidos, a mudança de status do Brasil ensaia e pressiona o que os americanos querem fazer com a China, país que melhor utiliza as vantagens do TED e dono de enorme superávit comercial sobre o Estados Unidos. Ao abdicar daquela condição, o país não poderá recorrer aos mesmos instrumentos de defesa comercial tal como lhe era permitido no TED, regime de tratamento especial para “países em desenvolvimento”. Algumas das vantagens seriam a não dependência ao princípio da reciprocidade comercial (ex: caso o país emergente receba concessões comerciais, ele não é obrigado a estender o mesmo benefício ao país que lhe concedeu), proteções especiais em situações de antidumping, maior espaço para subsídios agrícolas.

Diferente do que burlam os manuais de economia, é ilusório pensar que a eliminação das vantagens do TED, ao provocar um choque de adaptação nos exportadores brasileiros, resultará em um aumento endógeno da produtividade das empresas, o que teoricamente os produtos brasileiros competitivos. Mais provável é que perderão mercado e a redução dos rendimentos acarretará na queda dos investimentos. Ora, considerando o acordo realizado, seria natural imaginar que a entrada na OCDE compensaria aquelas perdas. Quer dizer, possível entrada, já que a palavra de Trump não significa entrada automática, sobretudo porque ele já manifestou o apoio a Argentina e até agora os hermanos não entraram.

De todo modo, dada a diversidade da pauta de exportações brasileira, a “complementaridade comercial” entre os países-membros da OCDE tende a achatar o mercado dos produtos brasileiros, pois vários produtos enfrentarão a competição e barreira que resguardam os produtos norte-americanos (principal país do grupo). Além disso, haverão custos para que o Brasil se adequar plenamente às exigências no bloco, sem falar no provável distanciamento de importantes países como China e África do Sul, ausentes da OCDE e sem interesse em participar. Se for assim, os liberais ortodoxos brasileiros terão ótimos argumentos para atacar medidas heterodoxas (ex: política de compras), bastando as acusações levianas de que o país estaria descumprindo os termos da OCDE. Certo é que as antigas vantagens na OMC parecerão, ainda assim, desproporcionais ao arrocho futuro da OCDE. Este último ganha. Perdemos nós.

Sobre os termos comerciais relativos aos produtos agrícolas, os resultados foram limitadíssimos. O fim da guerra comercial entre EUA e China pode atrapalhar o Brasil, já que uma das principais reivindicações de Trump é que os chineses abram o mercado para as commodities americanas. Ainda assim, Bolsonaro pouco conseguiu fazer para interferir no déficit comercial brasileiro de US$ 193,7 milhões em relação aos Estados Unidos. Ou melhor, possivelmente tornará ainda mais dramático, pois a medida mais efetiva foi autorização da cota anual de importação de 750 toneladas de trigo a tarifa zero, enquanto os americanos prometeram reavaliar a compra de carne brasileira, interrompida desde o escândalo da operação Carne Fraca.

Retornando ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo dizia: “Nós queremos vender soja e minério de ferro, mas não vamos vender nossa alma.” O resultado do encontro é o inverso. As chances de vender soja e minério de ferro foram desperdiçadas, enquanto a alma vendida em sold-out (com 15 pontos de popularidade a menos que em fevereiro). A única coisa que faltou foi Bolsonaro pedir um autógrafo a Trump. Ou melhor, faltou também outra coisa, pois se há algo que esta viagem confirmou, é que Ernesto Araújo não existe. Durante os anos do governo Lula, além do chanceler Celso Amorim, Marco Aurélio Garcia também figurava como figura forte do governo nas viagens e encontros internacionais. No entanto, a co-existência de ambos era consensual. O chanceler atual só descobre na hora H que não terá espaço. Na última reunião do Grupo de Lima sobre a situação da Venezuela, foi o vice-presidente Mourão que assumiu as rédeas. Desta vez, somente Eduardo Bolsonaro participou da reunião no Salão Oval da Casa Branca.

“Terá Ernesto condições de tocar e dizer o que é a política externa do Brasil?”, perguntou Mourão. A resposta é não, mas é precisamente por isso que Bolsonaro colocou ele ali. Também foi precisamente por isso que a elite elegeu Bolsonaro presidente do Brasil. O problema é que Bolsonaro existe. Ao menos até quando exista um Trump rindo de suas piadas. A viagem de Bolsonaro a Casa Branca foi um sucesso. E não há quem diga que é mentira. Ou piada.