Melhor que saias de uma vez, Guedes

“Depois da pandemia”. “Até a quarentena passar”. “Quando tudo voltar ao normal”. Quem fala assim, sem mais nem menos, toma o COVID-19 como uma agitação que simplesmente termina. Ao contrário, tenho a impressão que o final da pandemia não será uma data propriamente dita. Melhor falar numa convalescença prolongada em que as ameaças — lave as mãos, não toque no rosto, entre sem sapatos — não desaparecerão da noite para o dia.

Se até os gestos mais espontâneos serão afetados, o que dizer dos nossos hábitos enquanto agentes econômicos? As pessoas terão receio de frequentar comércios cheios. Qualquer viagem, por mais curta que seja, será longa perante o medo das fronteiras fecharem. O consumo será reduzido já que a poupança, por ora corroída pelas dívidas, será cada vez mais necessária diante do futuro prenhe de incerteza.

Não é difícil prever que o emprego da economia terá que ser profundamente alterado. Na definição de Ronald Coase, a política econômica consiste em “assegurar que as pessoas, quando decidem que rumo dar às suas ações, façam aquilo que trará o melhor resultado para o sistema como um todo”. De agora em diante, será preciso ações que desafiem os efeitos da pandemia sobre o comportamento dos agentes — em especial a queda da confiança e da disposição em consumir — para as quais ninguém, desde Keynes, inventou algo melhor que os gastos públicos.

O ministro Paulo Guedes está preparado?

Sem título (2014) de Eduardo Sued.

No começo da crise, Guedes dizia que “com R$ 5 bilhões a gente aniquila o coronavírus”. Quando a coisa apertou, sugeriu que o Congresso acelerasse a privatização da Eletrobrás e da Casa da Moeda. Se muita gente não se surpreendeu, é que um ano de governo já tinha sido suficiente para saber que o ministro não tem tanta aptidão para o cargo que ocupa.

No recente episódio da MP da suspensão salarial — revogada apenas horas depois de lançada — ele admitiu que “houve um erro na redação”. Quando o ministério do Desenvolvimento cortou 158 mil benefícios do Bolsa Família em meio a pandemia, foi o STF, e não Guedes, que desfez a barbeiragem. Do mesmo jeito que o Congresso propôs e aprovou a Renda Básica Emergencial sem ajuda do ministro.

Aí não teve jeito: até os empresários lançaram o bordão “queremos um Mandetta na Economia”.

Não é difícil adivinhar que a inabilidade em capacitar o Estado contra a crise se origina no anti-estatismo radical cultivado pela equipe econômica, em boa parte recrutada em think tanks liberais e universidades norte-americanas. Assim como Guedes, também acreditam que a máquina pública deve internalizar preceitos da administração privada, tão logo interpretando que o gasto público é, por natureza, populista, corporativista ou corrupto. A cartilha prescrevia a retirada do Estado e o equilíbrio das contas públicas para que a confiança dos investidores privados, uma vez restaurada, liderasse a retomada da economia.

Nada cabia ao Estado em termos de “anabolizar” a economia, como dizia Guedes, embora os sinais da demanda reprimida fossem evidentes (desemprego, na capacidade ociosa, inflação abaixo da meta). Para que não sejamos injustos: mesmo o governo deu provas de entender isso quando promoveu a liberação do FGTS, contrariando o programa liberal executado até então. Se a economia acelerou sem comprometer a inflação, é mais uma prova que os estímulos fiscais, desde que haja capacidade ociosa, não afeta a economia.

No momento em que o COVID-19 atrofia ainda mais a demanda, Paulo Guedes voltou a insistir no mesmo programa malsucedido que pariu o PIBinho no último ano. Na recente conferência organizada pela XP, o ministro sintetizou: “vamos gastar bastante, 4,8%, 5% do PIB neste ano, mas depois voltamos à nossa estratégia”.

A ideia de cortar gastos no curto prazo não poderia vir de outra pessoa senão do ministro que lutou, na reforma da Previdência, pela redução do valor do BPC pago a idosos muito pobres e deficientes. O ministro que criou um programa de emprego financiado por uma taxa sobre o seguro-desemprego. O ministro que propôs uma suspensão salarial de 4 meses para os trabalhadores durante a pandemia. E a justificativa é sempre a mesma: o Estado não tem dinheiro.

No entanto, se há algo que a crise já ensinou, é que o Estado gasta pouco por causa das restrições fiscais, impostas por legislações disfuncionais, e não porque falta dinheiro. A recente decretação do estado de calamidade pública autorizou o governo a gastar sem o limite da lei fiscal, revelando o instrumento que impedia o Estado de gastar contra o desemprego e a inanição econômica do país. São regras como a meta de resultado primário e o tetos de gastos — ambas que sequer facultam um limite diferenciado aos investimentos — as verdadeiras responsáveis pela paralisia do Estado quando o mesmo deveria induzir a demanda e finalmente atrair o investimento privado.

Sem título (2009) de Eduardo Sued.

Mesmo sem amarras fiscais, Guedes não parece disposto a gastar, por meio de endividamento, mais que o estritamente necessário para debelar o vírus — o que ainda é muito pouco para garantir a recuperação econômica. Não é difícil imaginar que a tese de Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff — para quem a economia entra numa situação de caos se a dívida pública ultrapassa o valor de 90% do PIB — seja influente dentre os pares de Guedes. Sendo que basta olhar a explosão dos passivos que os países lançaram mão para sair da última crise — e agora estão fazendo novamente — para aferir que a teoria não se sustenta. Como escreveu Pedro Rossi: “O que vai acontecer se a dívida publica subir 10% do PIB, um caos social? Não, isso vai acontecer se o governo não gastar agora.

A queda da produção pode ser socializada por meio da dívida pública enquanto o governo se dedica em financiar a saúde, garantir renda aos mais pobres e evitar o colapso das empresas ao mesmo tempo que alimenta a retomada pós-COVID. Como viram Delong e Summers em meio a crise de 2008, desde que haja capacidade ociosa e taxa de juros em níveis reduzidos, o estímulo fiscal é auto-financiável no curto prazo pelas receitas decorrentes do crescimento da atividade econômica. Mesmo assim, seria um ótimo sinal para a sociedade se anunciassem, para depois da crise, uma reforma tributária que elevasse as receitas através do aumento das alíquotas sobre as elites, a taxação dos salários que ultrapassam o teto do funcionalismo, o combate à sonegação fiscal.

A boa notícia é que o Banco Central já deu provas de que a taxa básica está sob seu controle, e não do mercado, quando reduziu a Selic mesmo diante da previsão de maior endividamento público, além de liberação de depósitos compulsórios e a compra de títulos públicos e privados pelo próprio BC. Falta, no entanto, que Guedes anuncie uma série de investimentos públicos — a começar na saúde e depois em infra-estrutura — além de desenhar um projeto econômico de longo prazo e focado no potencial do nosso mercado interno. Sem esse esforço que só pode partir do ministro da Economia, a injeção de liquidez primária pelo Banco Central ficará retida no sistema bancário, no máximo servindo ao pagamento dos salários e rolagem das dívidas — sem reatar os investidos que podem nos tirar do buraco.

Se não és capaz de fazê-lo, melhor que saias de uma vez, Guedes.

Nascido em Recife. Formado em filosofia pela FFLCH-USP. Mora no Rio de Janeiro e estuda direito na PUC-Rio. Escreve às quartas.

Nascido em Recife. Formado em filosofia pela FFLCH-USP. Mora no Rio de Janeiro e estuda direito na PUC-Rio. Escreve às quartas.