O caminho, as pedras e o mercado
Não é de hoje que mercados emergentes, como o brasileiro, experimentam ciclos de crescimento e retração. Após os recordes de cotações, volume, negócios e aberturas de capital desde 2018, a Bolsa brasileira reencontrou os inimigos de sempre: a alta taxa de juros e a inflação.
O aumento da taxa de juros torna a rentabilidade da renda fixa atrativa e reduz os incentivos ao investimento em ações. Já a inflação, ao acelerar o valor do dinheiro no tempo, põe em questão a rentabilidade do investimento de longo prazo em renda variável. Segundo o boletim Focus divulgado segunda, o mercado projeta tanto IPCA quanto Selic em 8% ao final do ano, mas tem gente entendida que já cogita a hipótese de ambos na casa dos dois dígitos daqui a alguns meses.
Na contramão do mercado, ainda fatores como a desaceleração da China e as dúvidas sobre a sustentabilidade dos altos preços das commodities. O início da normalização das políticas monetárias do Fed e a consequente reversão do fluxo de capital aos países emergentes. E, não menos importante, o baixo crescimento brasileiro levanta dúvidas sobre a rentabilidade das empresas nacionais.
A tempestade desenhada já impacta o índice Bovespa que acumulou perdas de 3,9% em julho e 2,48% em agosto. Após o bull market dos 130 mil pontos em junho, a Bovespa gira em torno dos 115 mil. Essa desvalorização dos preços da bolsa, além da volatilidade, atrapalham o planejamento das empresas e dos investidores, basta notar que 61 empresas programaram IPOS em 2021 e desistiram.
A primeira explosão do mercado brasileiro ocorreu nos anos 70, em boa medida impulsionada pelos estímulos fiscais e não menos artificiais do governo. Acontecia mais ou menos assim: as companhias abriam o capital para pagar menos impostos e os acionistas para descontar o imposto de renda.
Um modelo tal, que não é baseado na confiança e exigência dos investidores às empresas investidas, sucumbiria em pouco tempo. Além da crise inflacionária dos anos 80, o mercado tropeçaria nele mesmo com escândalos e o crash da Bolsa do Rio que apanharam, no contrapé, o regulador brasileiro ainda incipiente e distante dos padrões regulatórios internacionais.
Nos anos noventa, mesmo após a estabilização da inflação com a implantação do Plano Real, o mercado de capitais não alcançou crescimento sustentável, vide o decrescente número de empresas abertas.
Só na virada para os anos 2000, transformações institucionais como a Lei 10.303/2001 e especialmente a criação do chamado Novo Mercado, o segmento da Bolsa brasileira com elevados padrões de governança corporativa e proteção dos investidores, finalmente engendrou a retomada da confiança dos brasileiros em seu mercado.
A primeira década do século seria marcada pela nova geração de investidores formando a poupança de longo prazo em companhias privadas, diminuindo-lhes o custo de crédito ao fornecer uma alternativa ao sistema financeiro dominado, até hoje, por quatro ou cinco instituições bancárias.
Em lugar de investidores compulsórios que investiam por causa dos incentivos fiscais, os novos investidores eram atraídos pela ascensão econômica do lulismo e o ambiente legal em que as companhias brasileiras estavam inseridas, com destaque para a edição de normas pela CVM como o regulamento de ofertas públicas de valores mobiliários (Instrução CVM nº 400/2003).
À título de ilustração do boom, entre os anos de 1995 e 2002 ocorreram somente 6 IPOs, enquanto 127 IPOs foram realizados entre 2003 e 2010. Não por outra razão, parte do crescimento econômico do lulismo deve ser creditado à potência do mercado de capitais, lugar em que as pequenas somas de capital de vários investidores se transformam em grandes e consolidados montantes de capital a disposição dos setores produtivos.
A reversão do contexto macroeconômico, ao longo do governo Dilma, desencadearia a guinada da Selic e da inflação. Entre 2012 e 2016, a Bolsa estagnaria com apenas 16 IPOs realizados. Aí a sina do mercado de capitais de países emergentes cujo contexto macro, via de regra, vira de cabeça para baixo da noite para o dia, deflagrando a fuga do capital estrangeiro e a reorientação dos investidores locais para aplicações mais conservadoras.
Desta vez, no entanto, o mercado não demoraria a reatar seu prumo, prova de que a estagnação não despedaçou a confiança na bolsa brasileira como fizera a crise dos anos 70. Ou, dito de outro modo, prova de que a moderna estrutura de negociação, os baixos custos e a supervisão por órgãos reguladores devidamente preparados consolidaram o mercado de capitais brasileiro para, se não evitá-las, ao menos sobreviver às crises.
A novidade da recente guinada é que a tecnologia e as novas corretoras estão democratizando o acesso de investidores com menor renda a aplicações via corretagem zero, inclusive a produtos sofisticados até então restritos ao segmento private dos bancos. Nasceu, enfim, um verdadeiro ecossistema ao redor do mercado acionário, incluindo desde aplicativos até influenciadores e plataformas digitais que já são apontados como principal meio de informação dos investidores (segundo recente pesquisa da B3, A Descoberta da Bolsa pelo Investidor Brasileiro). Para se ter ideia da revolução, em 2008 o número de investidores pessoas físicas na Bolsa era 536 mil; em 2018, 813 mil; e agora já são quase 4 milhões de investidores dispostos a correr os naturais riscos da renda variável ao permitir a capitalização das companhias brasileiras.
Na altura em que mais uma crise se avizinha, há razões para crer que o mercado brasileiro está mais resiliente, ainda mais considerando que a CVM está fazendo sua parte em modernizar, harmonizar e consolidar o arcabouço regulatório por meio da reforma das regras de ofertas públicas, fundos de investimentos, BDRs, crowdfunding e até Spacs. Até o mesmo o Legislativo, historicamente displicente às demandas legais do mercado de capitais, recentemente aprovou flexibilizações a emissão de valores mobiliários por pequenas e médias empresas (Lei Complementar nº 182) e alterações na Lei das S.A., dentre as quais a permissão do voto plural (Lei 14.185).
Não se trata, por óbvio, de extrapolando os limites do razoável e crer que a guinada dos riscos políticos, fiscais e inflacionários manterão os investidores indiferentes. Uma das virtudes do mercado é que o investidor ingressa na companhia que escolhe, sai dela quando quer, em suma, compra e vende ações sem restrições, exceto as do próprio mercado. E isso vale tanto para os investidores nacionais com a memória às vezes fresca da inflação e moratória dos anos 80, quanto os investidores estrangeiros que representam metade do capital da bolsa e são naturalmente mais sensíveis às condições macroeconômicas.
Se é certo que o mercado brasileiro pode estagnar nos próximos meses, isso é menos culpa dele e mais do invólucro chamado Brasil no qual, bem ou mal, está envolvido e não se aparta. Fica ao menos a certeza de que, assim que tempestade macroeconômica e atual presidente ficarem para trás, o mercado estará pronto para retomar o fio da meada do seu crescimento.
