Petrobrás: os militares já não tem bússola para perseguir um norte diferente dos liberais

A saída estapafúrdia de um liberal como Roberto Castello Branco, então substituído pelo general Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobrás, rapidamente inspira as comparações entre o atual momento e as primeiras horas da ditadura militar iniciada em 1964. Ali, logo após a consumação do golpe, os militares convocaram dois economistas ortodoxos e ultraliberais para chefiar a política econômica do governo — Otavio de Bulhões e Roberto Campos. Não tardou, afinal, para que fossem substituídos pela heterodoxia pragmática e desenvolvimentista de Delfim Neto e mais na frente pelo desenvolvimentismo com forte intervenção estatal de Ernesto Geisel.

De fato, a interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobrás afronta alguns dos princípios da ideologia ultraliberal do seu ministro Paulo Guedes como a autonomia das estatais com ações negociadas nas bolsas e o alheamento do governo da agenda produtiva. Por outro lado, para além da interferência em si mesma, a escolha de um militar não induz uma ruptura propriamente dita como a comparação acima sugeria. Muito embora estejam aliados às mesmas forças conservadoras, religiosas e subalternas aos Estados Unidos do período da ditadura, os militares já não estão mais ligados à tradição do nacional-desenvolvimento com vocação progressista. Como escreveu José Luis Fiori, “as posições verde-oliva não são mais nacionalistas de direita, e sim apenas de direita”.

Um General na Petrobrás (2021) de João Montanaro.

Ao menos desde a ascensão de Getúlio Vargas, os militares protagonizaram a defesa do desenvolvimento industrial como a via necessária para a autonomia, a modernização e a soberania nacional, razão pela qual se distanciaram dos empresários e economistas liberais, aliados de primeira hora no momento do golpe militar, em nome do imperativo de planejamento e execução da industrialização acelerada. Entre 1930 e 1980, portanto, os militares pleitearam e introduziram uma série de reformas institucionais destinadas a conduzir a transformação estrutural da economia brasileira, incluindo a criação de estatais estratégicas — a principal delas, a Petrobrás. O saldo final desse período diz respeito, além da integração do território nacional e a hegemonia na América do Sul, às taxas elevadas de crescimento econômico, industrialização e avanços tecnológicos que corroboravam com as pretensões de soberania e segurança nacional do desenvolvimentismo militar, embora jamais apartadas de seu caráter conservador, autoritário e antipopular expresso na quase nenhuma preocupação com pobreza ou desigualdade social.

É bem verdade que os militares lograram assegurar uma mínima capacidade autônoma de inovação e desenvolvimento industrial ao país, o mesmo não fizeram, no entanto com as formas de financiamento. Em outras palavras: o desenvolvimento do capitalismo brasileiro se deu desvinculado do sistema bancário nacional, o qual permaneceu restrito às funções tradicionais de crédito de curto prazo às empresas e crédito ao consumidor, enquanto os grandes investimentos produtivos permaneciam dependentes do recurso ao capital estrangeiro. Bastou que os juros internacionais aumentassem para que o Brasil mergulhasse na crise da dívida externa cujas consequências — escassez de divisas, déficits fiscais e inflação generalizada — arruinaram a industrialização brasileira, dali em diante incapaz de acompanhar a diferenciação da indústria global rumo a revolução digital.

Os militares saíram desmoralizados e, diante da impressão de má condução da política econômica no passado, assumiram que tampouco saberiam fazê-lo no futuro. “Ator incontornável durante toda a história republicana, a cúpula das Forças Armadas se viu pela primeira vez em cem anos alijada dos centros de decisão política”, comentou o cientista político Marcos Nobre. As escolas militares, por exemplo, concentraram-se em treiná-los para as atividades propriamente militares (armamentos, segurança, fronteiras) em detrimento da administração pública (política, infraestrutura, ciência). Os militares se isolaram na caserna.

O isolamento político se tornou ressentimento à medida que os demais atores políticos defenestravam na esteira da operação da Lava Jato e da crise moral, política e econômica. Enfim decididos a retornar a política, os militares, contudo, já não tinham o conteúdo positivo da sua ideologia e não defendiam mais que uma bricolagem gelatinosa de americanismo, anticomunismo e lavajatismo, além de dor de cotovelo. Nas palavras de Fiori, “a nova geração de militares perdeu a bússola estratégica e econômica do passado, e tem dificuldade de retomá-la e refazê-la em sintonia com o século XXI” — o que fica provado, por exemplo, pelo endosso militar a recente venda da Embraer, que, somada ao esvaziamento do BNDES e o enxugamento dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, representam a desconstrução do arcabouço institucional que avalizou o desenvolvimento econômico do país ao longo do século XX e com a participação dos próprios militares.

Militarizabus (2021) de Larte.

Por isso, a chegada de Silva e Luna na Petrobrás pode até resultar na alteração da política de preços para suavizar os ciclos internacionais, mas tampouco vai reverter o desmonte desencadeado pela operação Lava Jato e prosseguido pela gestão Castello Branco. Tudo se passa, destarte, como se os militares estivessem convencidos de que somos um país exportador de produtos agroprimários e commodities energéticas, isto é, que a industrialização acabou. Já não enxergam, portanto, razões para que Petrobrás se recoloque como protagonista do desenvolvimento econômico, industrial e tecnológico do país por meio das importantes funções que desempenhou no passado como as prospecções e descobertas a exemplo do Pré-Sal; a instalação de novas refinarias; o investimento em biocombustíveis e renováveis; a política de conteúdo local e compras governamentais.

A recente interferência de Bolsonaro na Petrobrás não resultará em outra coisa senão no acirramento das tensões que o gesto desastrado esperava apaziguar. Os dólares que escoam do país desde ontem vão surtir ainda mais pressão no câmbio e consequentemente no custo da gasolina. A redução do preço do diesel através da recém-anunciada isenção dos tributos federais vai agravar a questão fiscal e, pior, o crescimento da demanda internacional com o fim da pandemia deve recompor o preço. Por fim, a falta de uma agenda de crescimento e o prolongamento da crise vão seguir impossibilitando que os caminhoneiros repassem para preços qualquer aumento dos custos com combustíveis.

Se os militares não parecem incomodados com tamanho caos, é porque o esticamento da corda da ingovernabilidade é proporcional ao aumento da sua ascendência sobre o governo — seja para intermediar as negociações com o Centrão à la Ramos, seja para tapar buracos à la Pazuello, seja para chantagear o judiciário à la Villas Bôas. Em vez de nacionalismo, os militares se prestam a mera, porém brutal, manutenção da ordem. Não restará se não “o general, o almirante e o major (…) contando batalhas em que não estiveram e pugnas valorosas que não pelejaram”, como escreveu Lima Barreto em Triste Fim de Policarpo Quaresma sobre os militares do início do século XX.

Nascido em Recife. Formado em filosofia pela FFLCH-USP. Mora no Rio de Janeiro e estuda direito na PUC-Rio. Escreve às quartas.

Nascido em Recife. Formado em filosofia pela FFLCH-USP. Mora no Rio de Janeiro e estuda direito na PUC-Rio. Escreve às quartas.