Ustra nos costumes e Rogério Marinho na economia
Conservador nos costumes e Liberal na economia foi o eufemismo que ajudou a eleger Jair Bolsonaro na eleição de 2018. Bastou começar o governo e ficou claro que o presidente não tinha nada de conservador: em lugar do zelo pela ordem e a moderação, o comportamento de Bolsonaro é autoritário e voltado à agressão dos adversários políticos. A pandemia, por sua vez, agravou a situação política da presidência, razão pela qual o liberalismo de Paulo Guedes então convive com o realismo de Rogério Marinho, fiador da aliança com o Centrão e novo sócio dos projetos econômicos do governo. De agora em diante, é Ustra nos costumes e Rogério Marinho na economia.
Ustra nos costumes
Se a comparação entre Bolsonaro e Ustra não é novidade, os veículos de imprensa têm dito que Bolsonaro está numa inédita fase “paz e amor”. Ele realmente despiu parte da indumentária autoritária ao diminuir o tom contra a “velha política” e o Supremo. Deixou de lado as convocações para que seguidores invadissem os hospitais de campanha, muito embora a panaceia da hidroxicloroquina continue. Até mesmo os arroubos discriminatórios cederam lugar a defesa do entregador de aplicativo atacado por um racista, além do envio da missão humanitária brasileira para o Líbano.
O ministro da Comunicação, Fábio Faria, definiu a postura recente de Bolsonaro como “uma pacificação em prol do Brasil”. Mas logo em seguida, na mesma entrevista, completou: “a pacificação não significa refluir nas pautas, muito pelo contrário, é pacificar para tentar implementar”.
Quem fala em “Bolsonaro paz e amor” está de má-fé ou mal informado. Bolsonaro, na verdade, só abriu mão das armas antigas — mais estridentes e facilmente condenáveis — ao substituí-las por outras estratégias, desta vez mais sutis.
Embora Bolsonaro não tenha um João Santana, marketeiro responsável pela vitoriosa imagem do “Lula Paz e Amor” da campanha de 2002, dispõe do eficiente André Mendonça, o novo ministro da Justiça, responsável pelo verniz jurídico que sofisticou as ações despóticas do presidente.
O fato é que Bolsonaro abandonou o modo hard do seu projeto autoritário — sobretudo porque os generais recuaram da intervenção militar proposta pelo presidente (como noticiado pela minuciosa reportagem da Piauí) — e agora trabalha para erodir a democracia com mais parcimônia — e também mais consistência — através da infiltração nos órgãos de investigação do governo. O objetivo não é mais apenas salvar a famiglia — como fizera quando interviu na Receita e Polícia Federal — mas levar a cabo a paulatina centralização dos instrumentos de fiscalização e inteligência.
Na Abin, Bolsonaro acabou de modificar a estrutura do órgão e criou o Centro de Inteligência Nacional com base em justificativas vagas (“enfrentamento de ameaças à segurança e à estabilidade do Estado”). Já no Ministério Público, sob o mantra de combater os excessos da Lava Jato, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, está planejando extinguir as força-tarefas e verticalizar as ações dos procuradores na chamada Unidade Nacional de Combate à Corrupção (o que contraria a horizontalidade e independência funcional definida pela Constituição). Por fim, no Ministério da Justiça, ao mesmo tempo que o inquérito das Fake News tem impactado as milícias virtuais bolsonaristas, o ministro André Mendonça está instalando um Gabinete do Ódio no próprio ministério — como ficou provado no dossiê sigiloso sobre grupos e policiais antifacistas.
Olhando assim, não é só porque deixou para trás, ao menos por ora, a sede de intervenção militar, que Bolsonaro virou “paz e amor”. Muito pelo contrário: o presidente está dedicado a erodir a democracia sem dar muito na vista, e a memória de Ustra serve de alerta para não façamos vista grossa ao que acontece nos porões.
Rogério Marinho na economia
A história de Rogério Marinho no governo é interessante. Ainda no início do ano, o deputado foi nomeado ministro do Desenvolvimento Regional a pedido de Paulo Guedes, interessado em aprimorar a articulação política com Congresso (para quem não se lembra, Marinho foi o articulador das reformas trabalhista e previdenciária).
Quando o presidente se viu ameaçado pelo impeachment, firmou aliança com o Centrão e Marinho serviu de ponte entre o governo e os novos partidos da base aliada. Foi assim que o ministro ganhou protagonismo no governo — inclusive saiu do PSDB para atuar sem amarras — a ponto de desafiar o monopólio de Paulo Guedes sobre a agenda econômica. No vídeo da reunião ministerial de 22 de maio, assistimos Marinho clamando a Bolsonaro: “o que eu peço é que (…) os dogmas, quaisquer que sejam eles, sejam colocados de lado nesse momento”. Estão sendo.
Como político experiente, Marinho sabe que a fidelidade dos deputados do Centrão depende de duas coisas: 1) a popularidade do governo não pode secar muito; 2) os novos aliados precisam não apenas das vagas em estatais e ministérios, mas que tais cargos disponham de verbas, recursos e obras para inaugurar.
A solução, portanto, passa pelo aumento dos investimentos públicos, a capitalização de estatais, a extensão do auxílio emergencial… mas e o Teto de Gastos? Por ora, decerto que a vigência do Orçamento de Guerra — valido até 31 de dezembro — permite que os gastos não sejam clivados pelos regras fiscais. Mas em 2021 — para ficar num só exemplo — o ministro Tarcísio já admitiu que o Dnit, órgão responsável pela construção e reforma das rodovias, terá o menor orçamento da história no próximo ano.
Para os ferrenhos defensores do Teto, como o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida, a única solução seria a aprovação de uma reforma administrativa que reduzisse os gastos com servidores de modo a liberar espaço no Orçamento. Como não é crível que o governo vá aprovar uma reforma do tipo — seja porque Guedes nunca enviou o projeto, seja porque Bolsonaro não é fã da ideia — a manutenção do Teto se tornará insustentável, e não à toa o próprio Mansueto já pediu as contas e saiu do governo.
Sabendo que o orçamento anual de 2021 deve ficar pronto até o dia 31 de agosto, Rogério Marinho jogou a bomba no colo de Paulo Guedes: “O presidente Jair Bolsonaro tem nos orientado de que as obras não sejam paralisadas. Acredito que o ministro Paulo Guedes e sua equipe vão encontrar uma forma dentro da lei do Orçamento.”
Essa “forma” de que falava Marinho está mais, na verdade, para jeitinho. Com efeito, a equipe econômica tem especulado a liberação do espaço fiscal através de gambiarras que driblam o limite do Teto sem necessariamente extinguí-lo (ex: aproveitar a vigência do Orçamento de Guerra e liberar crédito extraordinário para gastos futuros desde já; retirar determinados programas como o Minha Casa Minha Vida e o Pró-Brasil do limite do Teto; etc). Para se ter uma ideia, Maria Cristina Fernandes chamou as manobras de pedaladas do bolsonarismo, enquanto Joel Pinheiro Fonseca falou de cloroquina das contas públicas.
O aguardado momento de revisão do Teto — cuja necessidade antecede a pandemia — deveria ser uma janela de oportunidade para a rediscussão apurada das normas fiscais. No entanto, em lugar da correção de regras sabidamente disfuncionais, o Teto será retalhado como uma colcha de arranjos pessoais necessários ao presidente — tanto para manter os aliados e afastar o risco de impeachment, quanto para conservar as chances de reeleição em 2022. É muito pouco para um país que precisa ser reinventado, mas é o máximo que podemos esperar numa disputa entre Marinho e Guedes.
